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Áreas de atuação

LBS Advogados - Direito do Trabalho

Nas relações de trabalho o papel da advocacia trabalhista é fundamental. Muitos direitos nasceram da interpretação judicial. Outros precisaram ser reafirmados pela Justiça para que fossem reconhecidos. Nesse sentido nossa equipe está habilitada plenamente na defesa dos interesses de seus clientes, em:

  • Ações judiciais (reclamação trabalhista);
  •  Pareceres;
  •  Orientações para a melhor conduta no que se refere a esse ramo do Direito;
  •  Orientação para acompanhamento de Comissão de Conciliação Prévia.

Atuamos em todas as instâncias com igual rigor técnico e tenacidade na busca do melhor resultado para o cliente.

O Direito do Trabalho se estrutura fortemente a partir da atuação sindical. A experiência de nossa equipe, formada com fortes vínculos no mundo sindical nas últimas décadas, mantém a plena capacidade para atuação junto ao movimento sindical:

  • Orientação para a fundação e registro de entidades sindicais
  • Elaboração de estatutos e suas alterações
  • Acompanhamento de assembleias
  • Acompanhamento de eleições
  • Negociações coletivas – preparando minutas; auxiliando os negociadores; participando de avaliação e cenários para o fechamento de acordos e convenções coletivas
  • Acompanhamento de greves e as medidas jurídicas cabíveis
  • Reorganização administrativa de entidades sindicais
  • Reorganização do Jurídico de entidades sindicais

A Previdência Social e a defesa de interesses dos cidadãos têm seu espaço na nossa equipe. A busca de reconhecimento de direitos previdenciários, como afastamentos, benefícios, aposentadorias e as próprias revisões de valores tem sido uma constante realidade, a qual atuamos regularmente.

  • Concessão de benefícios previdenciários (auxílio-doença, acidentários, auxílio-acidente)
  • Conversão de benefícios previdenciários do auxílio-doença para auxílio-doença motivado por acidente de trabalho
  • Concessão de aposentadorias por invalidez decorrente de acidente de trabalho
  • Revisões dos valores de benefícios previdenciários

Também no campo da Previdência Complementar, temos nossa equipe especializada, para a conferência e ajuizamento de discussões a garantir que benefícios complementares contratados sejam devidamente respeitados.

  • Revisões de valores dos fundos de complementação dos funcionários do Banco do Brasil (PREVI)
  • Revisões de valores dos fundos de complementação dos funcionários da Caixa Econômica Federal (FUNCEF)
Nossa equipe tem forte expertise na defesa dos direitos da categoria bancária. Nos últimos 23 anos, trabalhamos com os principais Sindicatos de Bancários do País, quer seja nas instâncias originárias do Judiciário, quer nas superiores. As postulações dos bancários são por nós conhecidas e amplamente formuladas, com diversas experiências de sucesso:
  • Direitos dos empregados em todo o sistema financeiro, quer público ou privado, como garantia do pagamento de horas extras, 7ª e 8ª horas, gratificações, equiparações, benefícios etc.
  • Direitos decorrentes de indenizações por dano moral e material motivados por acidente ou doença ocupacional, ou mesmo, assédio moral
  • Direitos dos empregados da Caixa Econômica Federal
  • Direitos dos empregados do Banco do Brasil
  • Direitos dos empregados de instituições bancárias privadas
Nossa equipe possui forte atuação em ações coletivas promovidas por entidades sindicais e associações na qualidade de substituto processual. Seja para o acompanhamento das ações em todas as instâncias, seja para a execução trabalhista em grupos. A experiência de ações coletivas, visando a proteção do interesse coletivo,  exige equipe bem preparada para o seu manuseio, de modo a obter o melhor resultado no menor tempo possível.
  • Mandados de Segurança coletivo
  • Ação de cumprimento
  • Ação na condição de substituto processual
  • Ação civil pública e ação civil coletiva
  • Execução coletiva ou por grupos homogêneos

Desde 1992, atuamos em Brasília. A convivência com os Tribunais Superiores (TST, STJ, STF) é rotina de nossa equipe. É imprescindível uma advocacia especializada e conhecedora da melhor técnica para buscar o reconhecimento dos interesses de nossos clientes perante esses Tribunais.

Essa a verdadeira vocação de parte de nossa equipe voltada para a construção dos direitos com a atuação nas instâncias superiores em Brasília, atuando em casos emblemáticos com grande repercussão para todos os trabalhadores.

A garantia do respeito à cidadania e aos direitos individuais é a característica fundamental do Direito Civil. Atuamos com profissionais especialistas e dedicados a esse seguimento do direito, aptos a formular contratos, analisar questões sobre direito do consumidor, tributário, família e as relações pessoais.
  • Exame e elaboração de contratos
  • Consultoria de prevenção
  • Consultoria para avaliação de negócios
  • Direito de família
  • Consultoria sobre riscos e exposição de profissionais liberais perante o Código de Defesa do Consumidor
Desde um simples registro de ata ou estatuto em cartório, até a defesa de contribuintes ou recursos administrativos, há uma gama de serviços que nosso escritório está apto para oferecer a seus clientes. Hoje muitas das esferas administrativas do Estado possuem suas instâncias de deliberação: a Receita Federal, os Tribunais de Contas, o CADE, o Ministério do Trabalho, entre outras órgãos. Muitas vezes dessas decisões decorrerá algum direito e por isso é essencial a defesa dos interesses nessas instâncias:
  • Atuação junto ao Conselho de Contribuintes
  • Atuação junto aos cartórios de registro
  • Atuação junto ao Ministério do Trabalho (registro sindical, sistema Mediador e fiscalização)
  • Atuação junto ao Tribunal de Contas (defesa em Tomada de Contas, denúncia de irregularidades, acompanhamento de processos)
  • Recursos e defesa administrativa
  • Orientação sobre processo administrativo

Nossa equipe está preparada para defender os direitos dos servidores públicos desde a inscrição no concurso público até o momento de sua aposentadoria. Sabemos que a vida funcional é cheia de desafios e, infelizmente, violações de direitos neste campo são comuns, sendo de suma importância o apoio profissional técnico, preventivo ou contencioso, por estar o servidor sujeito à participação em sindicâncias ou até mesmo processos disciplinares.

Nossos advogados estão constantemente atualizados para lidar, tanto no âmbito administrativo como judicial, com situações frequentes no serviço público como incorreções nos proventos por supressão ilegal de gratificações e ausência de incorporações de verbas, bem como problemas relacionados a assédio moral, afastamento médico, readaptações ou licenciamentos e discussões de questões tributárias e de previdência complementar. Para todas essas situações temos advogados experientes e capacitados, prontos para agir tanto no âmbito administrativo como judicial.

Além de oferecer atendimento individualizado, a equipe LBS possui vasta experiência em assessoria de associações e sindicatos; estando apta a lidar com negociação de salários, assessoria e atuação junto ao Congresso Nacional; ações coletivas; além de oferecer diversas vantagens à categoria para uma prestação jurídica completa.

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Unidade Brasília

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    CEP: 70830-010

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  • Espaço Toulouse - Rua Doutor Emílio Ribas, 188
    3º andar – Cambuí
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  • (19) 3399-7700

  • campinas@lbs.adv.br

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Goiânia

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  • sp@lbs.adv.br

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