SEGURADO E O LIMBO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO

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SEGURADO E O LIMBO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO No presente artigo trataremos de situação corriqueira que ocorre com os milhares de trabalhadores que contribuem para o INSS e muitas vezes são desamparados pela autarquia, mesmo estando sem condições de retorno as suas atividades. Em diversas ocasiões, o trabalhador doente ou acidentado fica sem condições de exercer suas atividades laborativas, sendo obrigado a se...

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A REFORMA TRABALHISTA PRATICADA PELO JUDICIÁRIO

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A REFORMA TRABALHISTA PRATICADA PELO JUDICIÁRIO Às vésperas do Natal de 2016, o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional proposta de Reforma Trabalhista, por meio do Projeto de Lei nº 6.787/2016, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. O principal tema em discussão é a prevalência do negociado em relação ao legislado. Com forte marketing midiático de “modernizar” as relações trabalhistas,...

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Informativo Linha Bancários – Junho/2017

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Junho/2017 Apresentamos mais um boletim da ‘LINHA BANCÁRIOS’ do ano de 2017. Nesta edição, destacamos acórdão do TST em que é reconhecida a possibilidade de acumulação de cargos de técnico bancário e professor. Noticiamos ainda processo em que foi declarada a nulidade de dispensa obstativa realizada pelo Bradesco como tentativa de prejudicar empregada de gozar de estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma...

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Informativo Sindical – Junho/2017

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Informativo Sindical   Junho/2017 Sobre reforma e demolição No Brasil, muito se fala em reformas: reforma política, reforma tributária, agora reforma trabalhista e reforma previdenciária. Todas tratadas naquele sentido de melhorar e modernizar o país. Apesar desses significados conhecidos e tão comentados ultimamente, alguém teve a curiosidade de buscar a palavra reforma no dicionário? Veja as definições abaixo do...

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O REI ESTÁ NU – OS SIGNIFICADOS OCULTOS (OU NÃO) DA EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO

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O REI ESTÁ NU OS SIGNIFICADOS OCULTOS (OU NÃO) DA EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO A reforma trabalhista apresentada por meio do Projeto de Lei nº 6.787/2016 é motivada, entre outros argumentos, pelo número exorbitante de processos judiciais que tramitam perante a Justiça do Trabalho. Segundo o governo e os defensores da proposta, a ausência de meios extrajudiciais para resolução dos...

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A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL

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A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL O período pós-golpe de 2016 é marcado por diversos projetos legislativos tendentes a restringir direitos sociais, vitimando especialmente o Direito do Trabalho, dentre os quais se destacam o Projeto de Lei n° 6.787/2016, que tem por objeto a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre...

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