O Plenário do Senado Federal iniciou hoje os debates da Reforma da Previdência, PEC nº 06/2019. A previsão do Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que a tramitação seja concluída em um mês. Para aprovação em 1º turno, são necessárias cinco sessões deliberativas e, em segundo turno, mais três sessões de discussão. A primeira votação deverá ocorrer na próxima semana.
Na sessão de hoje, pretende-se ouvir seis especialistas, sendo três a favor da Reforma: o Secretário de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e os economistas Paulo Tafner e José Marcio Camargo, e três críticos à PEC: o economista Eduardo Moreira, Eduardo Fagnani, da Unicamp, e Ricardo Berzoini, ex- Ministro da Previdência.
Na semana passada, 04/09/2019, foi aprovado o parecer do Relator Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça. Um acordo entre os líderes manteve o texto da Câmara dos Deputados, com pequenos ajustes e duas supressões. As modificações, que dão protagonismo ao Senado Federal, tramitarão por uma PEC Paralela (PEC nº 133/2019), tudo isso para acelerar a aprovação da Reforma.
Quanto à PEC Paralela, que pretende incluir Estados e Municípios, ela tramitará juntamente com o texto principal até a aprovação em 1º turno no Senado, depois voltará para a Comissão de Constituição e Justiça para emendas. (Veja aqui as mudanças propostas: http://www.lbs.adv.br/artigo/a-pec-ensaiada-migalhas-ao-povo)
O governo trabalha para que a Reforma não seja “desidratada” e os senadores aguardam aprovação de crédito suplementar, a mesma tática utilizada para aprovação na Câmara.
Embora exista a discussão de alterações que podem amenizar o impacto social da Reforma, os principais debates, incluindo dos bastidores, serão quanto ao fim de benefícios tributários para entidades filantrópicas e para o agronegócio, bem como aposentadoria dos servidores das carreiras de segurança pública, que conseguiram aprovação de emenda para manutenção da paridade e integralidade.
Continuaremos acompanhando mais esse desmonte, agora no Senado Federal!
