ARTIGOS E NOTÍCIAS

Insights

Últimos insights

Artigo

ADC nº 80/STF Gratuidade da justiça e acesso à jurisdição após o julgamento de 3 de setembro de 2026

ADC nº 80/STF Gratuidade da justiça e acesso à jurisdição após o julgamento de 3 de setembro de 2026

Notícia

Câmara aprova Convenção nº 190 da OIT, sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho – Entenda os próximos passos

Notícia

OAB-SP reúne especialistas para debater novas relações de trabalho e proteção social

OAB-SP reúne especialistas para debater novas relações de trabalho e proteção social

Notícia

STF aprecia no Plenário Virtual decisão que suspendeu multas de norma sobre saúde mental no trabalho – NR-1

STF aprecia no Plenário Virtual decisão que suspendeu multas de norma sobre saúde mental no trabalho – NR-1

Notícia

Seminário discute riscos psicossociais e lança guia sobre atuação sindical e monitoramento da saúde mental no trabalho

Seminário discute riscos psicossociais e lança guia sobre atuação sindical e monitoramento da saúde mental no trabalho

Notícia

CUT e LBS lançam publicação sobre riscos psicossociais no trabalho em seminário nacional

CUT e LBS lançam publicação sobre riscos psicossociais no trabalho em seminário nacional

Notícia

Trabalhador cardiopata conquista redução de jornada sem redução de salário na Justiça do Trabalho

Trabalhador cardiopata conquista redução de jornada sem redução de salário na Justiça do Trabalho

Artigo

Nova lei garante direitos à pessoas com diabetes tipo 1, inclusive no ambiente de trabalho

Nova lei garante direitos à pessoas com diabetes tipo 1, inclusive no ambiente de trabalho

Artigo

Bancária conquista reversão de justa causa aplicada durante afastamento por doença psiquiátrica

Bancária conquista reversão de justa causa aplicada durante afastamento por doença psiquiátrica

Notícia

Banco do Brasil é obrigado a manter incorporação de gratificação de função a delegado sindical

Banco do Brasil é obrigado a manter incorporação de gratificação de função a delegado sindical

Artigo

Convenção n.º 193 da OIT: novo marco internacional para o trabalho decente na economia de plataformas

Convenção n.º 193 da OIT: novo marco internacional para o trabalho decente na economia de plataformas

Artigo

Parecer jurídico sobre o PL nº 1.893/2026: regulamentação do direito à negociação coletiva das servidoras e servidores públicos

Parecer jurídico sobre o PL nº 1.893/2026: regulamentação do direito à negociação coletiva das servidoras e servidores públicos

Artigo

Proposta da oposição no Senado, não reduz jornada de trabalho, permite a redução de salário e mantém a escala 6×1

Proposta da oposição no Senado, não reduz jornada de trabalho, permite a redução de salário e mantém a escala 6×1

Artigo

Nota Técnica – Substitutivo às PECs nº 221/2019 e nº 8/2025, sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1

Nota Técnica – Substitutivo às PECs nº 221/2019 e nº 8/2025, sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1

Notícia

Bancária PcD responsável por mãe e filha também em tratamento médico conquista o direito ao teletrabalho em decisão liminar

Bancária PcD responsável por mãe e filha também em tratamento médico conquista o direito ao teletrabalho em decisão liminar

Notícia

Igualdade Salarial: Julgamento no STF é suspenso até amanhã, 14/05

Igualdade Salarial: Julgamento no STF é suspenso até amanhã, 14/05

Notícia

Cartilha – Organização sindical diante das transformações do sistema financeiro

Cartilha – Organização sindical diante das transformações do sistema financeiro

Notícia

Cartilha – Como declarar valores de ação trabalhista no Imposto de Renda

Notícia

STF estabelece aplicação do piso do magistério da educação básica para as professoras e professores temporários

Notícia

TST decide: desconto indevido em conta corrente de trabalhadora deve ser devolvido em dobro

TST decide: desconto indevido em conta corrente de trabalhadora deve ser devolvido em dobro

Notícia

STF analisa aplicação de aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos

STF analisa aplicação de aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos

Notícia

Servidores públicos terão direito ao pagamento retroativo de verbas congeladas na pandemia

Notícia

INSS amplia duração de benefícios sem necessidade perícia médica

Notícia

Trabalhadora demitida com diagnóstico de Burnout e transtorno de ansiedade é reintegrada

Racismo estrutural e o julgamento histórico do STF na ADPF nº 973

Racismo estrutural e o julgamento histórico do STF na ADPF nº 973

Notícia

STF homologa acordo entre União e Eletrobras em julgamento inconclusivo

Artigo

O que pensamos sobre o anteprojeto da redução de jornada?

O que pensamos sobre o anteprojeto da redução de jornada?

Artigo

Justiça digital: avanço para todos ou exclusão disfarçada de modernidade?

Justiça digital: avanço para todos ou exclusão disfarçada de modernidade?

TST define que sindicatos de trabalhadores podem ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica se houver recusa arbitrária da empresa ou da representação da categoria econômica em negociar

TST define que sindicatos de trabalhadores podem ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica se houver recusa arbitrária da empresa ou da representação da categoria econômica em negociar

Artigo

Acordo entre MPT e Poupex garante R$ 2,1 milhões em indenização por assédio