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Desincompatibilização de dirigente sindical e as eleições de 2020
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O calendário original das eleições municipais de 2020 prevê a coleta de votos no dia 4 de outubro, não havendo, ainda, decisão sobre prorrogação da data em razão da pandemia.

 

Assim, mantido esse calendário, dúvidas surgem em relação à desincompatibilização de dirigentes sindicais que concorrerão a cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador, até quatro meses antes da eleição, ou seja, em 3 de junho de 2020.

 

Neste texto, abordamos: 1. Risco de inelegibilidade; 2. Desincompatibilização eleitoral; 3. Prazos e, em anexo, modelo de requerimento.

 

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José Eymard Loguercio

José Eymard Loguercio

Sócio, Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito dos Bancários, Atuação em Tribunais Superiores E-mail: eymard@lbs.adv.br
Fernanda Caldas Giorgi

Fernanda Caldas Giorgi

Sócia, Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Coletivo do Trabalho E-mail: fernanda.giorgi@lbs.adv.br
Antonio Fernando Megale Lopes

Antonio Fernando Megale Lopes

Sócio, Direito Sindical, Direito Coletivo do Trabalho E-mail: antonio.megale@lbs.adv.br

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